Na segunda-feira (14), o governo federal deu um prazo de três dias para a Enel restaurar o funcionamento elétrico “na maior parte” da Grande São Paulo. Silveira ressaltou que o governo não pode agir contra a empresa até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie o processo administrativo legal. O contrato da Enel com o governo é válido até 2028.
Durante o balanço das ações da força-tarefa criada pelo MME para lidar com a situação, Alexandre Silveira mencionou um ofício enviado em abril à Aneel pedindo a abertura de um processo administrativo contra a Enel. O ministro deixou claro que cabe à Aneel decidir se será aplicada apenas uma multa à Enel ou se a concessão da empresa em São Paulo será cancelada.
A Enel comunicou que cerca de 100 mil clientes ainda estão sem energia na Grande São Paulo. O apagão ocorreu após um temporal atingir o estado de São Paulo na noite de sexta-feira (11), resultando na morte de sete pessoas. O MME criou uma sala de situação para lidar com a situação e solicitou que a Aneel cobrasse a Enel para restabelecer a energia na região metropolitana de São Paulo.
A Aneel está conduzindo uma investigação detalhada sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo e poderá aplicar novas penalidades, como multas adicionais ou até mesmo o cancelamento da concessão da empresa. A autarquia já havia indicado que, caso a Enel não resolva os problemas de forma eficiente, o processo de recomendação da caducidade da concessão será iniciado.
Além do ministro Alexandre Silveira, também estiveram presentes na coletiva o presidente da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea, o diretor de planejamento ONS, Alexandre Zucarato, e o diretor de operações do ONS, Christiano Vieira da Silva.
A tempestade que atingiu São Paulo na última sexta-feira resultou em sete mortes devido às consequências das chuvas. Ventos fortes chegaram a 107,6 km/h na cidade de São Paulo, sendo a ventania mais intensa desde o início das medições em 1995, de acordo com a Defesa Civil estadual. A situação segue sendo acompanhada de perto pelas autoridades competentes.
