Durante uma audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Silveira mencionou o caso do Pará, onde a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia autorizado um reajuste de 16%. Após negociações, o aumento foi reduzido para 11%, porém o problema teria sido apenas adiado. Nos últimos anos, a maior parte da conta tem ficado para os consumidores regulados, enquanto os grandes consumidores conseguem pagar menos, pois compram energia no mercado livre.
O ministro destacou que o projeto de lei visa reestruturar o setor, pois o preço da energia elétrica para os consumidores brasileiros regulados está chegando próximo ao colapso. Segundo ele, foram criados encargos que estão sobrecarregando os consumidores regulados e agora chegou-se ao limite.
Além disso, Silveira anunciou que o outro projeto de lei terá como foco a transição energética no setor de transporte, incluindo projetos como o chamado “diesel verde”. Para isso, ele estima que serão investidos R$ 60 bilhões nesse tipo de produto.
Em relação ao “apagão” ocorrido no dia 15 de agosto, o deputado presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro, questionou quais medidas serão tomadas para evitar que eventos semelhantes ocorram no futuro. O diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que ainda não saiu o relatório final sobre as causas desse apagão, mas explicou que o desligamento inicial ocorreu na linha que liga Quixadá a Fortaleza, no Ceará, o que resultou em outros desligamentos que afetaram todo o país.
Ciocchi mencionou que, no momento, está sendo restringido o fluxo de energia entre a região Nordeste e a grande região Sul-Sudeste-Centro-Oeste até que o relatório final seja divulgado. No entanto, ele garantiu que a recuperação do sistema após o “apagão” ocorreu conforme o planejado.
O ministro Alexandre Silveira acrescentou que o sistema se tornará ainda mais seguro com os novos leilões de linhas de transmissão e com a implantação de baterias nos sistemas de energia intermitente, como a energia solar.
Silveira também reforçou sua posição contrária ao formato de privatização da Eletrobras. Ele criticou o fato de a União possuir 43% das ações, mas ter pouca influência sobre os destinos de uma empresa considerada estratégica. Para o ministro, é necessário combater a desigualdade e garantir que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do rio Amazonas, seja realizada da melhor forma possível, preservando os direitos do povo brasileiro.
Essas informações foram divulgadas durante a audiência conjunta das comissões e, segundo a reportagem, a matéria foi produzida por Silvia Mugnatto e editada por Geórgia Moraes.
