Até a noite de sexta-feira, cinco ministros já haviam votado pela manutenção da liminar, o que gerou expectativas sobre os rumos que o julgamento poderá tomar. Com a decisão de Fux, o processo fica sob análise do magistrado pelos próximos 90 dias.
A suspensão da desoneração da folha de pagamento foi solicitada pela Advocacia-Geral da União, com a justificativa de que o Congresso Nacional não indicou a renúncia fiscal oriunda da medida nem apresentou medidas compensatórias para a perda de arrecadação.
A medida foi aprovada pelo Congresso no ano passado e estendeu a desoneração até 2027. No entanto, o Ministério da Fazenda contesta a iniciativa, alegando que os impactos econômicos não são justificados.
Os setores impactados pela suspensão da desoneração afirmam que cerca de 9 milhões de empregos estão em risco com essa decisão. Além disso, há um impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional em relação ao tema.
Enquanto o Senado recorre da liminar concedida por Zanin, deputados e senadores discutem alternativas para restabelecer a desoneração. Uma reunião com líderes partidários está agendada para a próxima semana, visando encontrar soluções para o impasse judicial.
Com o julgamento no Supremo suspenso, há incertezas sobre os efeitos das decisões que podem surgir do Congresso. A disputa entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promete continuar gerando debates e reflexões sobre a melhor abordagem para lidar com a questão da desoneração da folha de pagamento.
