Ministro Fernando Haddad mantém meta de zerar o déficit do governo em 2024, mas enfrenta desafios e resistências no Congresso

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, parece ter conseguido, pelo menos por agora, manter a meta de zerar o déficit do governo em 2024. Entretanto, essa conquista coloca em evidência a inevitável necessidade de enfrentar a discussão sobre o tema em algum momento no futuro. A preservação desse objetivo coloca o governo em busca do equilíbrio fiscal, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, causou tumulto ao questionar a necessidade de manter a meta zero, afirmando que alcançar esse objetivo seria extremamente difícil e que um déficit de até 0,5% do PIB não seria problemático.

As declarações de Lula ameaçavam abandonar o objetivo de aumentar as receitas, e com isso, o país perderia a oportunidade de debater quem precisa contribuir mais para o Estado. Adiando o debate sobre a meta, Haddad terá mais tempo para buscar receitas que possam compensar o aumento de gastos observado entre 2022 e 2023, justificado pela necessidade de proteger os mais vulneráveis.

Diversas propostas de arrecadação estão em discussão, visando taxar fundos exclusivos, offshores, juros sobre capital próprio e mudanças nas regras de benefícios do ICMS, com expectativa de arrecadação considerável. No entanto, essas propostas têm enfrentado resistência no Congresso, sem avançar para votação.

Além disso, o governo enfrentará um desafio em março, quando precisará divulgar o primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Analistas e membros do governo acreditam que será necessária a contenção de recursos, o que vai contra a intenção de Lula de promover obras em larga escala pelo país. Economistas falam em bloqueio de ao menos R$ 40 bilhões, o que poderá levar à necessidade de alteração da meta em março.

O prazo para enfrentar esses desafios é curto, já que o Congresso encerrará suas atividades em pouco mais de um mês, voltando apenas em fevereiro. Isso coloca em risco as principais demandas do governo no primeiro ano de mandato, afetando a credibilidade do arcabouço fiscal e do governo como um todo. O cenário até março gera riscos não apenas para as receitas, mas também para a estabilidade do governo.

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