A PEC das Praias busca estabelecer novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de Marinha, que são áreas localizadas em uma faixa de até 33 metros a partir da linha da maré alta. O texto da proposta já foi aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado.
O ministro ressaltou que, apesar da polêmica que envolve o tema, é importante analisar de maneira mais técnica e aprofundada os benefícios que a proposta pode trazer para a economia e o desenvolvimento de áreas costeiras. Ele rebateu críticas sobre a possível privatização das praias, enfatizando que o objetivo é promover investimentos privados nessas regiões, gerando empregos e movimentando a economia local.
Segundo Celso Sabino, a PEC das Praias poderia possibilitar a regularização da posse de terrenos ocupados há décadas e abrir espaço para grandes investimentos por parte de empresários nacionais e estrangeiros. Ele exemplificou que em outros países, como Grécia, Estados Unidos e Turquia, empreendimentos privados têm transformado áreas paradisíacas em destinos turísticos de renome mundial.
Por fim, o ministro defendeu que o debate em torno da PEC das Praias seja conduzido de forma imparcial, respeitando os direitos adquiridos pelos habitantes das áreas costeiras e garantindo a propriedade aos brasileiros. Ele acredita que a proposta pode ser uma oportunidade para impulsionar a economia do país e promover o desenvolvimento sustentável de regiões litorâneas até então pouco exploradas.
