O relatório do Coaf, que incluiu menção a Moura Ribeiro, se tornou parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal e enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar suspeitas de vendas de sentenças no STJ. O caso veio à tona por meio da revista Veja, que revelou o envolvimento do ministro nas investigações.
Em uma resposta à Folha de São Paulo, o ministro reiterou sua inocência, destacando sua extensa carreira de 41 anos na magistratura e no ensino jurídico, sem nunca ter sido acusado de qualquer desvio de conduta. Ele demonstrou indignação com a exposição na imprensa de supostas movimentações financeiras não usuais, expressando confiança de que as investigações irão esclarecer os fatos e a justiça prevalecerá.
A menção de um indivíduo em um relatório do Coaf não implica necessariamente a ocorrência de um crime, mas pode servir como base para investigações mais aprofundadas. As suspeitas que envolvem o STJ tiveram início após o assassinato de um advogado em Mato Grosso, fato que levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça local pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As investigações iniciaram-se a partir de processos de disputas de terras em andamento no TJ de Mato Grosso e ganharam força com suspeitas de vendas de decisões envolvendo ministros do STJ. O caso se tornou ainda mais complexo com a atuação de um juiz em Cuiabá durante a apuração, levando o CNJ a intervir para preservar a integridade das provas e garantir a imparcialidade do processo.
Diante de um cenário repleto de incertezas e repercussões, o presidente do STJ, Herman Benjamin, anunciou a identificação de indícios de venda de decisões envolvendo um servidor, que acabou sendo afastado. Um processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar o caso, demonstrando a seriedade das investigações em curso no âmbito do judiciário brasileiro.
