Fátima, de 67 anos, encontra-se detida desde o início do ano de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal com o intuito de investigar os responsáveis e financiadores dos referidos atos. O voto de Moraes foi emitido durante um julgamento virtual da ação penal em que a ré é acusada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro determinou ainda que Fátima de Tubarão deverá pagar, de forma solidária, uma quantia de R$ 30 milhões pelos danos causados durante a depredação da sede do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Flávio Dino, também ministro, votou de maneira similar à condenação de Fátima.
Durante seu voto, Moraes destacou que a ré invadiu o edifício-sede do STF, vandalizando diversos elementos do local e registrando os atos nas redes sociais. Em um dos vídeos circulados, Fátima se identificou como moradora de Tubarão e celebrou os atos de vandalismo, chegando até mesmo a afirmar que defecou nos banheiros da Suprema Corte. A defesa de Fátima declarou através das redes sociais que irá recorrer de todas as maneiras possíveis da condenação e até cogita levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Com nove ministros ainda por votar, o desfecho desse julgamento virtual está marcado para a próxima sexta-feira (9). Fica evidente a gravidade dos atos cometidos por Fátima de Tubarão e a necessidade de responsabilização perante a justiça brasileira.
