Essa reversão na decisão foi motivada pela preocupação do ministro em evitar transtornos desnecessários para outras empresas que poderiam ser afetadas pelo bloqueio. Em sua nova decisão, Moraes destacou a importância de aguardar a manifestação das partes envolvidas para evitar prejuízos reversíveis a terceiros.
A medida inicial de bloqueio dos aplicativos de VPN estava inserida na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil, uma ação que chamou a atenção devido à multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizassem VPN para acessar a plataforma de Elon Musk. Essa multa, entretanto, continua em vigor.
Ao justificar a suspensão da rede social X, o ministro citou a importância do Marco Civil da Internet e ressaltou a necessidade de as empresas de internet possuírem representação no país e cumprirem decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo ilegal. Moraes ainda acusou Elon Musk de retirar a empresa do Brasil com o intuito de não cumprir as decisões do STF, classificando essa ação como ilícita e fraudulenta.
A decisão de suspender a rede social ocorreu após o término do prazo de 24 horas dado ao bilionário para indicar um novo representante legal no país. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira, e a ausência de uma resposta adequada levou à ação do ministro.
Diante desses desdobramentos, a situação envolvendo a rede social X e as medidas adotadas pelo STF continuam sendo acompanhadas atentamente, em meio a um cenário de incertezas e complexidades jurídicas.
