Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, a fundamentação para as prisões está relacionada ao risco de destruição de provas e à suposta possibilidade de continuidade do monitoramento de Moraes e de outras autoridades. No entanto, a defesa dos presos já está preparando ou protocolando pedidos de revogação das prisões, alegando que as detenções são desnecessárias ou atemporais.
Entre os presos preventivamente estão Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, o major Rafael Martins de Oliveira, o Joe, o coronel Marcelo Câmara e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Este último, porém, foi solto no sábado (9) por conta de sua idade avançada, 74 anos. A defesa argumenta que a prisão de Costa Neto foi motivada por um mandado de busca e apreensão, mas a Polícia Federal descobriu que ele possuía ilegalmente uma arma e uma pepita de ouro.
A investigação aponta que os alvos das prisões preventivas faziam parte do “núcleo de inteligência” das suspeitas de tentativa de golpe, sendo que Marcelo Câmara monitorou o deslocamento e localização de Moraes. Segundo os investigadores, uma prisão do ministro do STF estava prevista na chamada “minuta do golpe”, que seria o rascunho de um decreto a ser assinado por Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Câmara tinha “acesso privilegiado a informações sensíveis” e que houve uso de “equipamentos tecnológicos fora do alcance legal das autoridades de controle oficiais”. No entanto, a defesa de Câmara alega que não há contemporaneidade nos argumentos apresentados e que as investigações tratam de episódios supostamente ocorridos no final de 2022, com a prisão sendo solicitada apenas no final de 2023.
Além disso, a defesa de Câmara questiona a imparcialidade de Moraes para julgar o caso devido à suspeita de que ele foi monitorado, solicitando que o processo seja distribuído por sorteio para outro magistrado competente. Os advogados de Filipe Martins também argumentam contra a legalidade de sua prisão, alegando que ela é desnecessária e solicitarão uma revisão da prisão preventiva.
Rafael Martins de Oliveira, conhecido como Joe, é apontado como interlocutor de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, na coordenação das estratégias para a execução do golpe de Estado. Já o coronel Bernardo Corrêa Neto é suspeito de intermediar convites para uma reunião em novembro do ano passado, na qual selecionou militares para atuarem em um eventual golpe. Ele foi designado para uma missão nos EUA até 2025, o que levantou suspeitas sobre sua intenção de se furtar ao alcance das investigações.
Diante desse cenário, a defesa dos presos preventivamente está atuando ativamente para contestar as prisões e solicitar a revogação das medidas. A situação segue em desenvolvimento e promete novos desdobramentos nos próximos dias.
