A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou para a atualização do aplicativo da plataforma X, que facilitou o acesso dos usuários, indo contra a decisão judicial brasileira. O ministro Alexandre de Moraes destacou em sua decisão que a plataforma X, sob comando de Elon Musk, está demonstrando intenção de desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro. Ele também determinou que a Anatel adote todas as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento do X Brasil e suspenda novos acessos por servidores de internet identificados.
Além disso, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para que a Anatel informe ao STF as providências adotadas para cumprir a decisão de bloqueio do X no país. Ele ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, bem como a Starlink Brazil, de propriedade de Elon Musk. A Anatel afirmou que a conduta da rede X mostra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF e que medidas cabíveis serão tomadas para evitar novas tentativas de burlar o bloqueio.
O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, e a suspensão permanecerá até que a rede pague multas e indique um representante legal no país. A Anatel ressaltou a importância da colaboração das empresas de telecomunicações e da Cloudfare para identificar o mecanismo que possibilitou o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora está atenta a possíveis tentativas de desrespeito à ordem judicial e tomará as medidas necessárias para fazer valer a decisão do STF.
