Ministro do STF determina convocação imediata de bombeiros para combater incêndios no Brasil, em acordo com decisão proferida.

Em uma decisão histórica e urgente, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional, a fim de auxiliar no combate aos terríveis incêndios que assolam o país. A ordem foi estabelecida após uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10) no Supremo, no âmbito de um processo que discute as ações do Executivo contra as queimadas no pantanal e na amazônia. O número de agentes a ser convocado deve ser definido pelo Ministério da Justiça e a ordem deve ser cumprida em até 5 dias.

Durante a audiência, Flávio Dino fixou a obrigação da União de manter um combate efetivo e integral às frentes de fogo, imediatamente após a sua identificação. A expectativa é que o Ministério comandado por Ricardo Lewandowski defina a quantidade de bombeiros e informe ao Supremo, levando em consideração a informação fornecida pelo secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Ribeiro Capobianco, de que nem todas as frentes de fogo estão sendo combatidas no momento.

Capobianco alertou durante a audiência que os incêndios no pantanal são resultado da ação humana e destacou a importância de discutir a responsabilização pelo uso do fogo para fins agrícolas. Diante disso, Flávio Dino determinou que as polícias Federal e civis, juntamente com a Força Nacional, realizem um mutirão para investigar e combater as causas dos incêndios provocados pela ação humana em 20 municípios prioritários listados pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Além disso, o Ministério Público e o Poder Judiciário foram convocados para participar desse esforço conjunto. A reunião no Supremo contou com a presença de representantes da União, entidades da sociedade civil e os partidos que são autores das ações em discussão no STF. A ação coordenada e emergencial promete ser um ponto de virada crucial na luta contra os incêndios que devastam o país e despertam preocupações globais sobre o futuro do meio ambiente.

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