Ministro de Minas e Energia diz que governo aguarda procedimento legal da Aneel para medidas contra Enel em São Paulo.

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) que o governo não poderá tomar medidas imediatas em relação à Enel em São Paulo. Segundo Silveira, é necessário aguardar o início do processo administrativo legal pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que o contrato da empresa de energia no Brasil é válido até 2028.

Durante o balanço das ações da força-tarefa criada pelo MME para restabelecer o fornecimento de energia em São Paulo e na região metropolitana, Silveira mencionou o ofício enviado pelo ministério à Aneel em abril. Neste documento, foi solicitada a abertura de um processo administrativo contra a Enel para investigar possíveis falhas e transgressões por parte da concessionária.

O ministro criticou a postura da Aneel em relação à situação da Enel em São Paulo, afirmando que a autarquia se omitiu diante dos problemas enfrentados pela empresa. Silveira ressaltou que cabe à Aneel decidir se haverá apenas a aplicação de uma multa à Enel ou se será necessário revogar a concessão da empresa.

A Enel foi duramente criticada por Silveira, que afirmou que a empresa falhou com o Brasil e deve ser responsabilizada. Por sua vez, a Aneel já informou que está conduzindo uma investigação rigorosa sobre a atuação da Enel durante o apagão em São Paulo. A autarquia poderá tomar medidas como aplicar uma nova multa ou cancelar a concessão da empresa, caso sejam identificadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço.

O governo federal estabeleceu um prazo de três dias para a Enel restabelecer o fornecimento de energia na maior parte da Grande São Paulo, e o ministro Silveira assegurou que este prazo será cumprido. A expectativa é que a energia seja completamente restabelecida dentro dos padrões exigidos até a quinta-feira (17).

A Enel divulgou que ainda há cerca de 100 mil clientes sem energia na Grande São Paulo, desde o temporal que atingiu o estado na noite da última sexta-feira (11) e resultou na morte de sete pessoas. O MME criou uma sala de situação para acompanhar o apagão e solicitou à Aneel que pressione a Enel para resolver a situação na região metropolitana de São Paulo.

Além do ministro Alexandre Silveira, estiveram presentes no anúncio o presidente da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea, o diretor de planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, e o diretor de operações do ONS, Christiano Vieira da Silva.

A tempestade que atingiu São Paulo na última sexta-feira deixou um rastro de destruição, com sete mortes registradas e fortes ventos que chegaram a 107,6 km/h na capital paulista, de acordo com medições da Defesa Civil. Foi a ventania mais intensa registrada em São Paulo desde o início das medições em 1995.

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