Ministro das Relações Exteriores de Portugal descarta programa de indenização por passado colonial, mas não descarta pedidos de desculpas.

O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Rangel, causou controversa em um debate no Parlamento ao afirmar que o governo português não implementará nenhum programa de indenização por seu passado colonial. Em contrapartida, Rangel não descartou a possibilidade de pedidos de desculpas específicos em determinadas situações.

Essa declaração veio após o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecer a responsabilidade do país pelos crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial. Rebelo de Sousa defendeu que Portugal assuma os custos do que foi feito no passado, gerando reações acaloradas, especialmente do partido de ultradireita Chega, que chegou até a propor uma acusação de traição contra o presidente, prontamente rejeitada por uma comissão parlamentar.

No entanto, o governo português já havia divulgado anteriormente que não tinha planos específicos para conceder reparações históricas aos países que foram colonizados por Portugal. O partido Aliança Democrática, liderado pelo novo primeiro-ministro Luís Montenegro, confirmou que seguirá a mesma linha dos governos anteriores em relação às reparações e não tem projetos relacionados a este assunto.

O ministro Paulo Rangel reiterou no Parlamento que não haverá um programa de indenização para os países colonizados por Portugal, mas ressaltou que em casos justos, o governo estará disposto a pedir desculpas, citando o massacre de Wiriyamu em Moçambique como exemplo.

Em 2022, importantes líderes do Estado português reconheceram a responsabilidade do país na escravidão, com o ex-primeiro-ministro António Costa pedindo desculpas pelo que chamou de “ato indesculpável”. Esse debate sobre o passado colonial de Portugal continua a gerar discussões e reflexões dentro e fora do país.

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