O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos no ano passado. Segundo informações, Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados por asfixiarem Genivaldo dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, Sergipe.
De acordo com o ministro, essa ação demonstra o compromisso do governo em garantir a segurança e a aplicação da lei. “Não queremos que policiais morram em confrontos ou que ilegalmente tirem a vida de pessoas”, afirmou Dino. Além disso, ele revelou que o governo está trabalhando em conjunto com os estados para aprimorar os procedimentos de segurança e garantir que todos cumpram a lei.
Dino também anunciou a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da PRF, com o objetivo de identificar e corrigir possíveis falhas e lacunas existentes. Essas ações buscam garantir a melhoria dos instrumentos utilizados pela polícia, assegurando uma atuação mais eficiente e de acordo com os princípios legais.
A morte de Genivaldo ocorreu em 25 de maio de 2022. A vítima, que sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados há cerca de 20 anos, foi abordada pela PRF por estar conduzindo uma motocicleta sem capacete e não ter obedecido às ordens de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.
De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), a morte de Genivaldo foi causada por insuficiência respiratória aguda decorrente de asfixia mecânica. Os três policiais envolvidos na abordagem foram afastados e um processo disciplinar foi instaurado para investigar o caso.
A Polícia Federal realizou a reconstituição do episódio e concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. A perícia apontou que a concentração de monóxido de carbono foi baixa, enquanto a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e dificuldades respiratórias.
Segundo a investigação, Genivaldo fez um esforço físico intenso durante a abordagem policial, o que, aliado ao estresse do momento, acelerou sua respiração, potencializando os efeitos tóxicos dos gases. A vítima ficou exposta aos gases por cerca de 11 minutos e 27 segundos no porta-malas do carro antes de ser levada ao hospital, onde chegou 23 minutos após a exposição aos gases, não apresentando nenhuma reação aos procedimentos policiais. Infelizmente, a vítima chegou já sem vida ao hospital.
A demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos nesse caso demonstra a postura firme do governo em relação à aplicação da lei e à responsabilização daqueles que cometem abusos. Espera-se, com as medidas adotadas pelo ministro Flávio Dino, uma maior garantia de segurança e proteção aos cidadãos.
