Haddad enfatizou que as falas de Lula não estão prejudicando ou sabotando a economia. No entanto, na última sexta-feira, o mercado reagiu negativamente às declarações do presidente. Para o ministro, Lula está apenas constatando os problemas decorrentes de decisões que precisam ser reformadas. Já as que não podem ser alteradas, requerem outras respostas.
“A verdade é que a sustentabilidade do país depende da correção da erosão da base fiscal do Estado brasileiro”, afirmou Haddad. “O presidente comemora, como todo brasileiro, os dados de desemprego que estão caindo, mas está preocupado com essa outra dimensão que é fundamental para que as coisas se encontrem”, completou.
No último dia 27, Lula afirmou em um café da manhã com jornalistas que o governo “dificilmente” cumprirá a meta fiscal de déficit zero para as contas públicas em 2024, anunciada por Haddad. O presidente sinalizou a possibilidade de revisão da meta fiscal para o próximo ano, dizendo que ela “não precisa ser zero”.
Entre os ralos fiscais e tributários mencionados por Haddad, estão a lei aprovada pelo Congresso em 2017 que permite a dedução de incentivos fiscais das empresas na base de cálculo do imposto devido, causando um impacto estimado de R$ 200 bilhões nas contas públicas deste ano. Além disso, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2017 que o ICMS não deve ser considerado no cálculo do Pis e da Cofins, o que permite que as empresas peçam a restituição dos impostos pagos nesse modelo por meio de créditos tributários.
Haddad ressaltou que essas questões são a base das declarações de Lula sobre a meta fiscal. Ele também revelou que o presidente pediu para que ele conversasse com os líderes do Congresso sobre possíveis soluções para corrigir as distorções tributárias existentes.
Em resumo, Haddad busca minimizar as declarações de Lula sobre a meta fiscal brasileira, destacando os problemas fiscais e tributários criados por decisões do Congresso e do STF. Ele defende a necessidade de correção dessas distorções para garantir a sustentabilidade do país. No entanto, as falas do presidente causaram uma reação negativa no mercado, evidenciando a importância de encontrar soluções adequadas para as questões fiscais do Brasil.
