Em entrevista após deixar o escritório do ministério em São Paulo, Haddad afirmou que buscará uma compensação para a desoneração em diálogo com os líderes do Congresso. A desoneração da folha foi reafirmada pelo Congresso Nacional e o governo precisa considerar essa decisão do Supremo Tribunal Federal na elaboração de medidas tributárias.
Atualmente, as empresas conseguem acumular créditos por meio de distintas ferramentas que reduzem o montante de tributos a serem pagos. O governo pretende limitar o uso dessas compensações, que totalizaram R$ 53,8 bilhões em estoque para restituição apenas no primeiro trimestre deste ano. A Fazenda estima que a impacto da desoneração da folha em 2024 será de R$ 26,3 bilhões, enquanto a medida de compensação poderá arrecadar até R$ 29,2 bilhões.
Apesar do anúncio da medida ter gerado críticas por parte de parlamentares e empresários, Haddad ressaltou que houve um “mal-entendido” sobre os efeitos da MP. Ele esclareceu que as indústrias não serão afetadas e que o texto não impactará as finanças no curto prazo. O ministro destacou ainda que a Receita Federal lançará um sistema, na próxima semana, para que as empresas informem os abatimentos obtidos de forma mais clara.
Além disso, Haddad enfatizou a necessidade da publicação rápida da medida para evitar a volta ao regime convencional de pagamento de impostos pelas empresas beneficiadas pela desoneração da folha. Ele também mencionou a intenção do governo em publicar um decreto ainda em junho regulamentando a mudança da meta de inflação para um modelo contínuo. Essas ações visam corrigir distorções e garantir maior transparência no sistema tributário brasileiro.
