A suspensão da rede social X foi determinada na última sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a cumprir a ordem de retirar perfis de investigados pela Corte por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF.
Na visão de Barroso, a atitude de desrespeitar decisões judiciais e retirar a representação da empresa no Brasil é inaceitável. O ministro ressaltou a importância de que todas as plataformas digitais tenham representação no país onde atuam, seguindo as leis locais.
“A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida”, afirmou Barroso.
A Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no Brasil. Além disso, foi determinada a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para contornar a suspensão e acessar a plataforma.
O caso continua gerando discussões e levantando questões sobre liberdade de expressão, cumprimento de decisões judiciais e responsabilidade das empresas de tecnologia em relação ao conteúdo publicado em suas plataformas. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa polêmica decisão do STF.
