Ministra dos Direitos Humanos dá posse à nova presidente do Conselho Nacional, Marina Ramos Dermmam, em evento que marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na última sexta-feira (8), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse à nova presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a advogada Marina Ramos Dermmam. A posse aconteceu no mesmo dia em que se celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marina Ramos é conhecida por seu trabalho relacionado a causas ambientais e movimentos sociais, além de ser uma ativista de povos tradicionais.

Durante seu discurso de posse, a nova presidente do CNDH apontou diversas realidades de desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Ela destacou a proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores como prioridade em seu mandato. Marina Ramos lamentou o fato dos direitos humanos não chegarem a pessoas que defendem o direito de suas comunidades e que acabam pagando com suas próprias vidas.

A advogada alertou para violências cometidas contra pessoas submetidas a trabalhos análogos à escravidão, ameaças aos povos originários e populações indígenas, mortes de pessoas negras por agentes públicos, além de tortura e maus tratos nas prisões do país. Ela defendeu ainda a necessidade de reforçar a autonomia do órgão, destacando a importância do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O ministro Silvio Almeida reforçou o compromisso de lutar pela vida digna dos cidadãos e pelo futuro dos brasileiros que ainda virão, destacando o papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Brasil. Ele agradeceu o trabalho realizado pelo ex-presidente do CNDH, André Carneiro Leão, e ofereceu apoio à advogada.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos foi criado em 2014, pela Lei 12.986, com o objetivo de promover a defesa dos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais assinados pelo Brasil. O órgão conta com 20 conselheiros representantes do poder público e da sociedade civil, além do presidente e do vice, e tem como função acompanhar e denunciar casos de ameaça e violação de direitos humanos.

A posse da nova presidente do CNDH contou com apresentações culturais, como rap, violão, declamação de poesia e palavras de ordem. A chegada de Marina Ramos ao comando do conselho é vista como um marco histórico, não apenas por suas qualidades pessoais, mas também por representar a primeira mulher vinda dos movimentos sociais a ocupar o cargo.

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