O fato de Rosa Weber ter se manifestado dessa maneira traz a oportunidade para o seu sucessor, Luís Roberto Barroso, protagonizar um julgamento histórico em um momento em que cortes constitucionais de países do Sul Global também têm se debruçado sobre a questão. Barroso assumirá a presidência do STF na próxima semana.
A pesquisadora Flávia Biroli, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que o voto da ministra contribui para expandir a conversa sobre o aborto no Brasil, reforçando noções de direitos fundamentais e de proteção às mulheres. Ela destaca que a penalização do aborto vai de encontro às premissas da Constituição de 1988.
Rosa Weber lembrou que a criminalização do aborto foi estabelecida em 1940, em um contexto em que as mulheres exerciam sua cidadania de forma deficitária. A ministra partiu do princípio de que os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais, conforme destacou a professora da UnB.
Esse voto pode dar argumentos para que mais pessoas se engajem na luta pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A sociedade brasileira, segundo estudos, está aberta a repensar suas posições sobre o procedimento, mesmo diante de um ativo ativismo antiaborto.
A antropóloga Debora Diniz, também da UnB, elogia a argumentação detalhada da ministra Rosa Weber em seu voto. Ela destaca que o termo “justiça social reprodutiva”, utilizado pela magistrada, pode inaugurar um conceito no âmbito do direito internacional, abrangendo não apenas o aborto, mas também uma série de necessidades e questões das mulheres.
Esse voto é também uma manifestação feminina, uma vez que a ministra demonstrou preocupação integral com a vida das mulheres. A professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes, da Universidade de São Paulo, ressalta o simbolismo feminino presente tanto no voto quanto no esforço de Weber em pautar o julgamento antes de sua aposentadoria.
Embora o julgamento tenha sido postergado devido ao pedido do ministro Barroso para que o tema seja discutido em plenário, as acadêmicas veem com bons olhos essa decisão. Elas entendem que a questão do aborto não pode ser tratada de forma precipitada, sendo necessário um debate aprofundado.
Em suma, o voto da ministra Rosa Weber em defesa da descriminalização do aborto no Brasil tem provocado um debate intenso e pode ser um marco histórico no país. As acadêmicas acreditam que esse posicionamento contribui para expandir a conversa sobre o tema, reforçando a importância dos direitos fundamentais e da proteção às mulheres.
