Além disso, na mesma terça-feira, a Comissão de Segurança Pública (CSP) irá votar o projeto de lei (PLS 206/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a aplicação de multas no valor do dobro da quantia desviada em casos de corrupção. Essa medida visa combater de forma mais eficaz os crimes de corrupção, tornando as punições mais rigorosas e dissuasivas.
Já na quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá em pauta o projeto de lei (PL 1.494/2021) que trata da tipificação do crime de zoofilia. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), está defendendo a aplicação de penas mais severas, com reclusão de dois a seis anos para os infratores. Esse projeto é de extrema importância para a proteção dos animais e para garantir que práticas abusivas como a zoofilia sejam devidamente punidas pela lei.
Essas são algumas das discussões e decisões que estão movimentando o Senado Federal nesta semana. Os debates e votações desses projetos refletem a importância de temas como cultura, segurança pública e meio ambiente no cenário político atual, evidenciando a busca por soluções eficazes e justas para os desafios que o país enfrenta.
