De acordo com Anna Trotta, é essencial a adoção de medidas urgentes e eficientes para garantir a manutenção e expansão do CadÚnico na cidade. Dessa forma, mais famílias terão acesso ao cadastro e tanto sua inclusão quanto atualização de dados serão asseguradas. Isso garantirá que essas famílias estejam habilitadas a participar dos diversos programas sociais que utilizam os dados do CadÚnico.
Segundo os dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, o índice de atualização do cadastro na capital paulista está abaixo da média nacional. Em abril de 2023, a taxa de atualização era de apenas 67%, enquanto em outras grandes cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Brasília a média é de 82,8%.
A promotora destaca a importância do CadÚnico, afirmando que ele serve para identificar públicos vulneráveis e prioritários para as políticas públicas. Além disso, é a porta de entrada única para uma série de programas, benefícios e serviços públicos, seja a nível federal, estadual ou municipal. O cadastro também possibilita a identificação e quantificação de grupos vulnerabilizados, como a população em situação de rua.
Já a desatualização do CadÚnico acarreta na redução dos repasses de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o município. Portanto, é essencial que a prefeitura tome medidas para agilizar a atualização do cadastro e garantir que todas as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos benefícios a que têm direito.
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que a taxa de atualização do CadÚnico já chegou a 75% em agosto na cidade de São Paulo. Além disso, foram realizados 10 mil atendimentos para atualização dos dados no sistema em equipamentos voltados para a população em situação de rua. A secretaria se posicionou dizendo que ainda não recebeu a representação e que irá fornecer as informações necessárias quando solicitada.
