Após a saída da Apib da comissão em agosto, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a decisão de indicar representantes, conforme solicitado pelo ministro Gilmar Mendes do STF em 1º de outubro. No entanto, a pasta ressaltou que os nomes escolhidos não substituem a representação da Apib, cuja vaga permanece disponível para a organização.
A Apib critica o fato de que os indicados pelo ministério pertencem a órgãos governamentais, o que, em sua visão, sugere que não estarão representando efetivamente o movimento indígena. A organização apontou que a escolha de representantes do governo não garante a representatividade e o respeito aos direitos indígenas no espaço de discussão.
Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil destacou a importância da autonomia das instâncias dos povos indígenas e criticou a pressão exercida sobre eles para participarem de colegiados contra sua vontade. A entidade lamenta a falta de respeito à lei e às decisões do STF, que já se posicionou contrariamente à tese do marco temporal em setembro de 2023.
O Conselho Indígena de Roraima também emitiu uma nota de repúdio à indicação dos representantes pelo ministério, destacando a ameaça que a Lei nº 14.701/2023 representa aos territórios e modos de vida dos povos indígenas. A entidade enfatiza que a indicação do governo se alinha com interesses contrários aos direitos dos povos indígenas e viola princípios internacionais de consulta e consentimento prévio.
Diante dessas críticas e manifestações, a Associação de Jovens Indígenas Pataxó também expressou insatisfação com a decisão do Ministério dos Povos Indígenas. O vice-presidente da associação, Emerson Pataxó, considerou a indicação dos representantes como um atentado à autonomia do movimento indígena e um desrespeito à Apib.
A Agência Brasil entrou em contato com o ministério para obter um posicionamento sobre a questão e aguarda retorno. Qualquer pronunciamento da pasta será atualizado nesta matéria, a fim de fornecer informações precisas e atualizadas sobre a situação em questão.
