O principal foco do programa é permitir que as organizações periféricas ganhem capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando sua atuação na execução de políticas públicas através de parcerias. Além disso, o FortaleceDH também visa a redução dos riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros a organizações da sociedade civil resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público.
Para selecionar as organizações periféricas participantes do programa, será lançado um edital de seleção ou um chamamento público específico. Além disso, o programa irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que terão a responsabilidade de acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, incluindo o estabelecimento de parcerias com o poder público e a prestação de contas.
O FortaleceDH também prevê a criação de um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.
A iniciativa foi lançada em Brasília nesta quinta-feira (21) e tem como propósito fundamental fortalecer as organizações de base que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania. O programa busca proporcionar maior autonomia e capacidade de ação para essas entidades, além de garantir a correta utilização de recursos públicos e a adequada prestação de contas.
Com o FortaleceDH, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende contribuir para a consolidação de uma rede de organizações periféricas engajadas na defesa dos direitos humanos e da cidadania, promovendo o desenvolvimento e a formação de parcerias que possam impactar positivamente suas comunidades e territórios de atuação.