Ministério da Saúde publicará portaria para notificação compulsória da hepatite B em gestantes e crianças, com impactos na saúde pública

O Ministério da Saúde anunciou recentemente que será publicada em breve uma portaria que torna obrigatória a notificação de casos de infecção por hepatite B em gestantes e em crianças expostas à doença. Essa medida faz com que profissionais de saúde de serviços públicos e privados tenham a obrigação de comunicar os casos ao governo federal. A intenção é incluir esses eventos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, visando um controle mais eficaz da disseminação da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, a notificação de hepatite B em gestantes não ocorre a cada gestação, mas apenas uma vez, no momento do diagnóstico da doença. Em 2023, foram registrados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que corresponde a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos. Em relação à transmissão vertical da hepatite B, que ocorre da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto, houve uma redução na taxa de detecção em crianças menores de 5 anos nos últimos anos, com 65 casos diagnosticados em 2023.

Além disso, a hepatite B foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil, ao lado do HIV, sífilis e doença de Chagas. Os critérios para essa certificação foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com adaptações para a realidade nacional. Os estados e municípios podem solicitar essa certificação e, neste ano, 85 municípios enviaram relatórios para avaliação.

A hepatite B é uma das principais causas de hepatites virais no Brasil, correspondendo a 36,8% dos casos confirmados entre 2000 e 2023. A vacinação é a principal forma de prevenção e é indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas. Para gestantes e crianças expostas à hepatite B, são recomendadas medidas específicas de prevenção e tratamento, visando a redução da transmissão da doença.

Em resumo, a publicação desta portaria pelo Ministério da Saúde visa fortalecer as ações de controle e prevenção da hepatite B em gestantes e crianças no Brasil, contribuindo para a redução da incidência da doença e garantindo a saúde da população mais vulnerável a esse tipo de infecção.

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