Segundo a portaria, o programa terá como objetivo promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS, considerando aspectos como promoção da saúde, humanização das relações no trabalho, gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho, além da prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho.
Além de estabelecer os objetivos e diretrizes para o programa, a comissão técnica será responsável por delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho, saúde mental, e humanização das relações de trabalho, entre outros temas relacionados.
A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados por instituições como a Anvisa, Conasems, Conass, CNS, Fiocruz, Opas e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
A coordenação da comissão poderá convidar especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões como convidados especiais, sem direito a voto. A comissão também poderá instituir subgrupos temáticos para tratar de questões específicas.
O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que por sua vez o encaminhará ao Ministério da Saúde para as próximas etapas do processo.
Essa iniciativa evidencia um compromisso do Ministério da Saúde em promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho e demonstra a importância dada à atenção integral à saúde dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde. A expectativa é que a comissão técnica possa contribuir significativamente para a melhoria das condições de trabalho e saúde dos profissionais que atuam no SUS.