O ministro responsável por essa assinatura, Lewandowski, já havia assinado outras três portarias relacionadas à demarcação de terras indígenas, demonstrando um compromisso contínuo com essa pauta. Essas ações são fundamentais para garantir o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas.
No entanto, vale ressaltar que a portaria não representa o passo final no processo de demarcação. Após essa etapa, o documento seguirá para a Casa Civil, onde passará por uma nova análise jurídica antes de ser homologado pelo presidente da República. Essa homologação é a última etapa do processo e oficializa a terra indígena.
Durante a assinatura da portaria, o ministro enfatizou que o reconhecimento dos territórios indígenas não é um favor, mas sim a garantia de um direito legítimo. É importante destacar que, desde o início da gestão, 12 terras indígenas já foram homologadas pelo presidente Lula, do PT.
O processo de reconhecimento da terra indígena Sawré Muybu arrasta-se desde 2007, quando um grupo de trabalho na Funai foi instituído para avaliar a demarcação do território. Apesar dos estudos e análises realizados desde então, a homologação da terra ainda não foi concretizada, o que expõe os indígenas a diversas ameaças, como garimpo e desmatamento ilegal.
Diante da ineficácia do governo em proteger as terras indígenas, os próprios mundurukus têm atuado na fiscalização do território. A terra indígena Sawré Muybu possui uma área de 178.173 hectares e busca ampliar o território que pertence aos mundurukus. Atualmente, a comunidade ocupa a Terra Indígena Munduruku em uma área de 2,4 milhões de hectares no Alto Tapajós, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
O reconhecimento e demarcação das terras indígenas são fundamentais para a preservação da cultura e da biodiversidade brasileira, além de garantir os direitos e a segurança das comunidades tradicionais. A assinatura da portaria para a terra indígena Sawré Muybu representa um avanço nesse sentido, mas é necessário um compromisso contínuo do governo em proteger e reconhecer esses territórios.
