De acordo com o edital, as propostas devem estar alinhadas com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os interessados têm até o dia 10 de novembro para enviar suas propostas por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR.
O edital destinará um total de R$ 2,5 milhões para projetos em três eixos principais. O primeiro é voltado para as oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional com base na economia azul na zona costeira brasileira. Já o segundo eixo aborda as estratégias para a gestão municipal em municípios costeiros, considerando as potencialidades de desenvolvimento regional associadas à economia azul e aos instrumentos de resiliência climática. Por fim, o terceiro eixo trata das estratégias do cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional.
O edital contemplará projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico, com apoio financeiro no valor de até R$ 175 mil. Segundo o Ministério, as parcerias com instituições de ensino e pesquisa serão fundamentais para a criação de oportunidades de emprego e renda, bem como para garantir a preservação dos recursos naturais.
Adriana Melo, secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, destaca a importância da iniciativa: “A abertura do MIDR para apoiar e discutir projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar”.
Esse novo edital do MIDR visa impulsionar a economia da região costeira brasileira, buscando reduzir as desigualdades econômicas e sociais do país. Com o apoio financeiro destinado aos projetos das instituições de ensino superior, espera-se criar novas oportunidades de emprego e renda, além de preservar os recursos naturais da região.
