De acordo com a Lei 9.870/1999, não há um limite máximo definido por lei para o aumento das mensalidades nas escolas particulares. No entanto, as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis por meio de uma planilha de custo, mesmo que essas variações sejam resultado de melhorias no processo didático-pedagógico.
Segundo o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade, é natural que os reajustes sejam maiores que a inflação, devido à lógica do reajuste, que leva em consideração tanto o aumento inflacionário quanto o nível de investimento feito pela escola ao longo do ano. Andrade ressalta que o país está saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia, e que é natural que o nível de investimento varie mais em um contexto de mercado menos estável.
No reajuste das mensalidades são levados em consideração índices inflacionários como o IPCA e o IGP-M, além dos acordos salariais feitos com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários. Os investimentos feitos nas instituições de ensino também são considerados.
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes variam de escola para escola devido aos diferentes contextos em que cada uma está inserida. Cunha destaca que as escolas têm identidades próprias e funcionam de maneiras diferentes umas das outras, o que influencia nos custos operacionais.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os responsáveis pelos alunos a contestarem os reajustes caso considerem que sejam abusivos. O Idec ressalta que as escolas particulares e faculdades devem justificar o aumento apresentando uma planilha com o aumento das despesas e que não podem reajustar as mensalidades apenas para obter mais lucro.
O Idec aconselha que os responsáveis procurem uma resolução amigável, mas também destaca a possibilidade de buscar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, caso se sintam lesados. O Procon possui o costume de notificar as escolas e faculdades para que apresentem sua planilha de custo, conforme exigido por lei.
Em resumo, a expectativa é de que as mensalidades das escolas particulares aumentem em média 9% em 2024. No entanto, é importante destacar que cada escola tem sua própria realidade e estrutura, o que pode resultar em reajustes diferentes. Os responsáveis pelos alunos têm o direito de contestar aumentos abusivos e as escolas devem apresentar justificativas e planilhas de custo para embasar os reajustes.
