Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, ressaltou que a luta para garantir proteção social aos pós-graduandos é antiga, com quase 40 anos. Desde 1989, o projeto do então deputado Florestan Fernandes, que busca regulamentar esses direitos, nunca foi votado. Apenas em 2007, o Congresso aprovou uma lei que assegura a licença-maternidade para estudantes bolsistas.
Uma das principais consequências da falta de atratividade dos programas de pós-graduação é a perda de talentos. Mestres e doutores estão migrando para profissões com menor adensamento científico e tecnológico, como motoristas de aplicativo e empreendedores para sobreviver. É necessário que o Brasil aproveite essas pessoas e proporcione oportunidades para que possam contribuir com o desenvolvimento nacional.
Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destacou que o país sempre formou mestres e doutores para atuar em pesquisa. No entanto, é preciso promover a ocupação desses profissionais também nos setores produtivos. Enquanto as principais empresas do mundo estão no setor de tecnologia, no Brasil, as cinco maiores instituições ainda são bancos.
Segundo Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a falta de interação da academia com o mercado produtivo é um entrave ao desenvolvimento. Ela defende uma maior adequação dos currículos universitários para que haja uma maior interação com outros setores, como administração pública, saúde e indústria.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do pedido para a realização da audiência pública, comprometeu-se a trabalhar na solução dos problemas apontados. Um projeto em análise na Câmara busca estender a licença-maternidade para estudantes que não são bolsistas e ampliar o conceito para licença parental, incluindo estudantes do sexo masculino. Outra proposta em análise trata dos direitos previdenciários para pós-graduandos, mas o desafio é encontrar formas de financiar a medida.
O Brasil conta com mais de 4.500 programas de pós-graduação e quase 7 mil cursos, de acordo com dados da Capes. Em 2022, mais 300 cursos devem entrar no sistema. Entre 2013 e 2021, cerca de 13 mil estudantes ingressaram em programas de mestrado ou doutorado e aproximadamente 80 mil receberam um título nesse período.
Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação é essencial para evitar a perda de talentos e garantir o desenvolvimento do país. É necessário que o Estado brasileiro proporcione oportunidades e direitos trabalhistas e previdenciários aos estudantes de mestrado e doutorado. Além disso, é importante promover a ocupação dos profissionais formados em pesquisa nos setores produtivos. A adequação dos currículos universitários também é uma medida importante para fomentar a interação da academia com outros setores da sociedade. A Câmara já analisa projetos que buscam garantir direitos aos pós-graduandos, como a extensão da licença-maternidade e a garantia de direitos previdenciários. O desafio, no entanto, é encontrar formas de financiar essas medidas. O país conta com milhares de programas de pós-graduação e é fundamental valorizar e aproveitar os talentos formados nessas instituições para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
