De acordo com informações apuradas pelo Estadão, a formação geral básica será composta por 2400 horas, enquanto a formação específica totalizará 600 horas. No entanto, essa regra não vale para os itinerários formativos ligados à educação técnica e profissional, nos quais a carga horária será de 2100 horas para o conteúdo básico e 900 horas para a parte específica.
Essa mudança é resultado de uma preocupação manifestada por instituições e redes de ensino, uma vez que a formação técnica poderia ficar comprometida com uma carga horária atípica para o padrão brasileiro.
Espera-se que o texto do projeto de lei que será encaminhado ao congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado ainda nesta semana. Aprovada em 2017, a reforma prevê a flexibilização da carga horária, possibilitando que parte das disciplinas seja escolhida de acordo com as preferências do aluno. No entanto, a implementação dessa reforma tem sido alvo de críticas, especialmente na rede pública, devido à falta de estrutura e preparo dos professores para ministrarem essas novas aulas, além da redução drástica das disciplinas de formação básica.
Diante das reclamações de entidades de alunos e professores, o ministério realizou uma consulta pública para coletar sugestões sobre o tema e apresentou uma proposta no início de agosto. Desde então, tem realizado reuniões com entidades da área da educação para resolver pontos conflitantes.
Outro tema debatido durante a reunião desta segunda-feira foi o desenho dos itinerários. A proposta inicial do MEC previa três trilhas formativas: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; e Formação técnica e profissional. No entanto, os secretários estaduais pediram por mais flexibilidade na configuração dos itinerários e discutiram a possibilidade de haver pelo menos cinco formatos, sendo um deles voltado para a educação técnica e profissional.
Após o debate, o modelo que mais se aproximou de um consenso foi a integração de três áreas do conhecimento, sem uma definição prévia. Isso significa que não seria obrigatório que todos os itinerários incluíssem as áreas de Linguagens e Matemática. No entanto, apesar de ter agradado a maioria, essa decisão ainda precisa ser oficializada.
A redução da carga horária da formação básica também era uma demanda dos secretários de educação e dos conselhos estaduais, que entregaram ao ministro Camilo Santana, na semana passada, um documento pedindo um total de 2,1 mil horas, 300 horas a menos do que o proposto inicialmente pelo MEC. Nesta segunda-feira, o ministério resolveu atender parcialmente a essa solicitação, reduzindo a carga horária apenas para o ensino técnico.
Essa dificuldade na oferta de ensino técnico ocorre devido ao fato de que, na proposta anterior do MEC, sobrariam apenas 800 horas para a formação profissional. Segundo o Estadão, mais de 65% dos cursos técnicos têm atualmente uma carga horária de 1,2 mil horas, conforme as exigências curriculares do próprio ministério. Com a adição das 2,2 mil horas para as disciplinas básicas, como propõe o MEC, o total seria de 3,4 mil horas, algo inviável para ser oferecido em apenas um turno (manhã, tarde ou noite).
Na semana passada, os secretários estaduais de Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e os conselhos estaduais da área, pediram ao MEC que as mudanças no novo ensino médio ocorram apenas a partir de 2025. O pedido foi feito por meio de um documento que argumentava que qualquer modificação seria inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já está em andamento baseado na legislação vigente.
A reunião foi coordenada pela secretária executiva do MEC, Izolda Cela, que é vista como uma pessoa ponderada e aberta ao diálogo, sendo bem vista pelos gestores estaduais. Na semana passada, a reunião entre o MEC e as entidades foi conduzida pelo ministro Camilo Santana, que estava viajando para o Ceará desta vez.