De acordo com as regras que serão adotadas, as escolas poderão compensar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da implementação do currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares. Além disso, as atividades letivas poderão ser realizadas em espaços alternativos, visando garantir o cumprimento do conteúdo programático.
Outra medida autorizada pelo MEC foi a prorrogação por até dois anos dos prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso nas faculdades do estado. No entanto, o estudo remoto não foi recomendado pelo ministério, considerando as dificuldades enfrentadas por muitos alunos, como a falta de luz e conexão com a internet.
Segundo informações do governo do Rio Grande do Sul, cerca de 1.000 escolas foram danificadas pelas chuvas, em um total de 2.300 escolas no estado. O impacto das fortes chuvas resultou na perda de 116 vidas e 143 pessoas estão desaparecidas, com quase 90% das cidades do estado sendo atingidas.
Diante desse cenário de desastre natural, as autoridades estão trabalhando para mitigar os impactos na educação e garantir que os estudantes possam recuperar as atividades de aprendizagem de forma adequada e segura. A medida do MEC visa proporcionar flexibilidade e apoio às instituições educacionais para lidar com os desafios decorrentes das adversidades climáticas enfrentadas pelo estado.