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Mauá apresenta proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância, visando ações voltadas às crianças até seis anos de idade.

Nesta sexta-feira (27/10), a cidade de Mauá apresentou a proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O objetivo é reunir as ações já realizadas pelo poder público municipal voltadas para crianças com até seis anos de idade, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres.

O evento, que aconteceu no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, contou com a presença do prefeito Marcelo Oliveira. Porém, é importante ressaltar que o documento apresentado não é a versão definitiva do plano. A partir de quarta-feira (01/11), estará disponível, no site da Prefeitura, um formulário para a consulta pública, para que a sociedade possa contribuir com diretrizes para a implementação das políticas públicas relacionadas ao tema.

A proposta do PMPI abrange ações das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres. Um exemplo é o programa Mãe Mauaense, no qual as equipes de Saúde orientam as gestantes a realizar o pré-natal na unidade básica de saúde mais próxima de sua residência, garantindo o acompanhamento do esquema vacinal, qualidade na merenda e no conteúdo educacional, além de prevenir e proteger as crianças, garantindo seus direitos. Outro destaque é o atendimento às gestantes e mães por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que oferece serviços de convivência, promoção de autonomia e fortalecimento de vínculos.

A construção das bases do PMPI teve início em 2021, com o apoio da Avante – Educação e Mobilização Social, uma organização de sociedade civil (OSC) sediada em Salvador, Bahia. A parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, possibilitou a execução do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), que promoveu escutas com crianças e adolescentes, trilhas formativas e capacitação de servidores públicos e conselheiros municipais.

Além disso, a experiência na construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Mauá concorre ao prêmio Cidades Educadoras 2024, da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). Esse reconhecimento demonstra o compromisso da cidade em promover políticas voltadas para a primeira infância, visando garantir um desenvolvimento saudável e pleno das crianças.

A partir da consulta pública, a proposta do PMPI será enriquecida com as contribuições da sociedade e finalizada para sua efetiva implementação. É um passo importante para garantir o bem-estar e o direito das crianças de Mauá, além de promover um futuro melhor para toda a cidade.

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