O marco temporal busca estabelecer uma data para definir a posse de terras indígenas. De acordo com essa tese, apenas serão reconhecidas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos originários até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Esse marco temporal tem gerado controvérsias e muitas críticas por parte de organizações indígenas e de defesa dos direitos humanos. Alega-se que a medida pode prejudicar o reconhecimento de terras ocupadas pelos indígenas após 1988, o que geraria insegurança jurídica e violações aos direitos dessas comunidades.
Ao tomar conhecimento da aprovação do marco temporal no Senado, Lula se reuniu com senadores governistas e manifestou a intenção de vetar essa medida quando ela chegar em suas mãos. O presidente alegou que é necessário garantir os direitos dos povos indígenas e que a tese do marco temporal não respeita esses direitos.
Essa postura do presidente tem sido vista como uma clara tentativa de se aproximar de movimentos indígenas e de conquistar o apoio de organizações de defesa dos direitos humanos. Lula, que está em processo de reeleição, sabe da importância desses grupos para a construção de sua base eleitoral.
No entanto, sua decisão de vetar o marco temporal também enfrenta resistência por parte de setores conservadores e ruralistas no Congresso Nacional. Esses grupos argumentam que a medida é necessária para dar segurança jurídica aos proprietários de terras e evitar conflitos fundiários.
Enquanto aguardamos a decisão do presidente Lula, é importante ressaltar que o tema das terras indígenas é complexo e exige um debate amplo e democrático. É fundamental garantir os direitos dos povos originários e também buscar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
