Lula anuncia novo ministério com mudanças e promete fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana seu novo ministério, e há expectativas de que seja pior do que o atual. No entanto, paradoxalmente, essa mudança pode tornar o governo mais capaz de aprovar seus projetos no Congresso Nacional.

Ao analisar a formação do atual ministério de Lula, já era esperado que houvesse dificuldades para governar, pois no sistema presidencialista de coalizão brasileiro, o presidente precisa distribuir ministérios entre os partidos que possuem muitos parlamentares para formar sua base de apoio no Congresso. Contudo, a soma dos votos que os ministros atuais de Lula garantem não é suficiente para governar no sistema brasileiro.

Apesar de o governo Lula ter um perfil mais centrista do que os governos petistas anteriores, o Congresso atual é majoritariamente composto por partidos que apoiaram o presidente Jair Bolsonaro com base em ideologia e/ou por interesse em recursos do orçamento secreto. Portanto, se Lula quiser governar, ele terá que entregar ministérios ao chamado “centrão”.

Nessa reforma ministerial, Lula deve indicar dois ministros originários do centrão: André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Fufuca tem grandes chances de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos, atualmente com Márcio França (PSB-SP). Possivelmente, haverá desmembramento de ministérios para acomodar Costa Filho. Essas mudanças em cascata podem ser prejudiciais para a esquerda, caso Márcio França seja realocado em outro ministério.

Seria preferível que o centrão não tivesse influência na tomada de decisões de políticas públicas, mas isso é difícil de ser evitado, especialmente porque no próximo ano haverá eleições municipais e quem controlar a destinação de mais recursos terá mais facilidade para eleger seus aliados. Nesse sentido, é compreensível que o PT não queira perder o comando da pasta que administra o Bolsa Família.

É importante ressaltar que ter um Congresso conservador não reflete necessariamente as preferências do eleitorado brasileiro. A democracia brasileira foi construída no período após a ditadura, quando a classe política era composta por indivíduos que tiveram relação com o regime autoritário. Os diversos governos da Nova República, incluindo os de esquerda, tiveram que fazer pactos com essas máquinas políticas tradicionais para governar, e elas foram as grandes vitoriosas da crise política dos últimos anos.

Por isso, às vezes surge a proposta de “semipresidencialismo” por parte da centro-direita, que desistiu de eleger um presidente e prefere transferir o poder para o Congresso, onde a direita costuma ter maioria.

No entanto, há uma boa notícia para Lula: a virada ideológica do centrão parece estar perdendo força pós-Bolsonaro. Na votação do arcabouço fiscal, por exemplo, mais da metade do Partido Liberal (PL) votou a favor do governo, evidenciando a mudança de postura de muitos integrantes dessa legenda. Resta torcer para que a reforma ministerial desta semana garanta a aprovação das demais medidas da agenda de Fernando Haddad, incluindo as de caráter redistributivo. Isso seria um sinal de que as instituições do país estão funcionando adequadamente.

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