A ação movida pela Advosf busca uma indenização por danos morais no montante de R$ 300 mil. O processo teve início na última segunda-feira e está em tramitação na 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O próximo passo será a intimação do acusado, sendo possível recorrer da decisão liminar por meio de agravo de instrumento, que poderá ser revisto pelo tribunal.
Além da ação cível, a Advocacia do Senado Federal também solicitou ao Ministério Público Eleitoral que investigue a possibilidade de crime de violência política de gênero no caso em questão. A apuração desse crime pode ter desdobramentos importantes no cenário político atual, levando à responsabilização do ex-governador Ciro Gomes por suas declarações consideradas ofensivas.
Essa decisão liminar favorável à senadora Janaína Farias representa uma vitória significativa na defesa da honra e da imagem pública dos políticos, evidenciando a importância do respeito mútuo e da responsabilidade nas declarações públicas. A atuação da Advocacia do Senado Federal demonstra o comprometimento com a proteção dos direitos e da dignidade dos parlamentares, mesmo em situações de confronto político.
