Doka, de 47 anos, era conhecido por sua atuação na luta pela titulação do território quilombola em que vivia há quase 20 anos. O Território Quilombola Monge Belo aguarda há décadas o processo de titulação, o que tem gerado conflitos fundiários e insegurança para as famílias quilombolas que ali residem.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou sua indignação diante do crime e exigiu uma resposta rápida e efetiva das autoridades responsáveis pela segurança pública no estado. Em nota divulgada no último domingo (29), o conselho destacou a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na tarefa de titulação do território, e alertou para a gravidade do problema que afeta não apenas a comunidade de Monge Belo, mas também outras 167 comunidades quilombolas no estado do Maranhão.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também se pronunciou sobre o caso, lamentando profundamente a morte de Doka. Em nota divulgada, o ministério expressou suas condolências à família e amigos do líder quilombola, e reafirmou o compromisso em defender uma sociedade mais justa e igualitária. A pasta reconheceu a importância da titulação dos territórios tradicionais quilombolas como forma de garantir segurança jurídica e evitar conflitos fundiários que colocam em risco a vida das lideranças quilombolas.
A comunidade quilombola de Monge Belo é apenas uma das muitas aguardando o processo de titulação no Maranhão. A demora no reconhecimento oficial dos territórios quilombolas expõe essas comunidades a ameaças, riscos e vulnerabilidades constantes.
Diante dessa triste realidade, torna-se fundamental que a assistência seja disponibilizada aos familiares de José Alberto. Além disso, é imprescindível que as investigações sejam conduzidas de maneira ágil e diligente, para que os responsáveis pelo crime sejam devidamente responsabilizados perante a lei. Paralelamente, é urgente que o processo de titulação do Território Quilombola Monge Belo seja acelerado, a fim de garantir a segurança e a posse legal da terra para a comunidade quilombola.
O assassinato de José Alberto Moreno Mendes é um triste exemplo do desamparo vivenciado por lideranças quilombolas em todo o Brasil. A luta pela garantia dos direitos destas comunidades deve ser uma prioridade para o Estado brasileiro, visando a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa às diferentes culturas e tradições que compõem o país.