Líder quilombola acusa juíza de tentar coagi-los a saírem das terras em Brejo Grande, Sergipe. Caso está sob investigação.

A líder quilombola Maria Izaltina Silva Santos e sua comunidade em Brejão dos Negros, localizado em Brejo Grande, no estado de Sergipe, afirmam estar sofrendo ameaças por parte da juíza Rosivan da Silva Machado desde 2023. As denúncias contra a magistrada vêm sendo registradas desde pelo menos 2011, e no ano passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra ela.

Segundo Maria Izaltina, a juíza estaria tentando coagir os quilombolas a saírem das terras, atrasando o processo de titulação do território, pois possui terras na região. Em resposta, Rosivan Machado alega ser proprietária de um sítio herdado do pai em Brejão e afirma ter contestado o processo de reconhecimento da área como quilombo junto ao Incra.

A juíza alega ter participado de audiências públicas realizadas no município de Brejo Grande, demonstrando respeito à vontade e à história da comunidade. Ela também enfatiza ter uma relação harmoniosa com os moradores locais e não acreditar ter inimigos ou conflitos com eles.

O processo contra Rosivan Machado tramita em sigilo e está em fase de instrução, aguardando decisão sobre arquivamento ou julgamento. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que as investigações continuam em andamento e que a liderança quilombola foi incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.

Brejão dos Negros é uma das quatro comunidades quilombolas do município, e a certidão de autorreconhecimento foi emitida pela Fundação Cultural Palmares em 2006. No entanto, o processo de titulação estava parado no Incra até novembro do ano passado.

Relatórios da Câmara dos Deputados em 2011 apontaram denúncias dos quilombolas contra latifundiários e a juíza, relatando apropriação ilegal das terras, ameaças a funcionários do Incra e a articulação da magistrada em defesa da propriedade privada.

As acusações contra Rosivan Machado incluem a tentativa de coagir quilombolas para renegar sua condição de remanescentes, além de promover intimidação, ameaças e guerra psicológica contra a comunidade. A juíza nega tais acusações e afirma jamais ter feito declarações nesse sentido.

Em meio a essas acusações e tensões, o processo continua em andamento, enquanto a comunidade de Brejão dos Negros busca garantir seus direitos e a titulação de suas terras ancestrais.

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