A lei em questão visa homenagear a vida e obra do escritor Fernando Sabino, reconhecendo sua contribuição para a cultura e literatura do Brasil. A decisão de sancionar essa lei vem como um reconhecimento do governo à importância do legado deixado por Sabino e a sua influência na sociedade brasileira.
Fernando Sabino é conhecido por sua produção literária que marcou gerações e influenciou inúmeros escritores e leitores. A sua contribuição para a literatura brasileira é inegável e a sua obra continua a ser apreciada por leitores de todas as idades.
A aprovação e sanção desta lei também representa um reconhecimento do trabalho dos parlamentares que propuseram e defenderam a homenagem a Fernando Sabino. A deputada Bia Kicis e o senador Rodrigo Pacheco tiveram papel fundamental nesse processo e conseguiram a aprovação unânime do projeto tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com a sanção desta lei, o governo federal demonstra valorização da cultura e da literatura brasileira, além de reconhecer a importância de preservar e celebrar o legado de grandes nomes como Fernando Sabino. A expectativa é de que o Ano Nacional Fernando Sabino promova a disseminação da obra do escritor por todo o país e motive a realização de eventos e atividades que ressaltem a importância do seu legado para a cultura nacional.