O principal objetivo da Lei 14.980 é fomentar a preservação do patrimônio cultural brasileiro, buscando expandir o acesso da população aos museus e estimulando doações e parcerias entre os setores público e privado. A intenção é fortalecer a relação entre essas esferas, garantindo a conservação e a valorização do acervo cultural do país.
A origem desse projeto de lei remonta à iniciativa da ex-senadora Maria do Carmo Alves, falecida no final de agosto deste ano. A proposta inicial, contida no PL 3.639/2019, foi desenvolvida com o intuito de promover uma maior interação entre a sociedade e os museus, visando à sua sustentabilidade financeira e à sua relevância como espaços de preservação da memória e da cultura brasileira.
Com a implementação efetiva da Lei 14.980, espera-se que os museus públicos do Brasil possam contar com um apoio mais amplo e diversificado, possibilitando a realização de novas atividades, a conservação adequada do acervo e a promoção de ações educativas e culturais voltadas para a comunidade. Assim, a preservação e a valorização do patrimônio cultural do país poderão ser fortalecidas, proporcionando benefícios para toda a sociedade.