Repórter São Paulo – SP – Brasil

Justiça holandesa condena Braskem a indenizar vítimas por afundamento em Maceió, Alagoas, sem determinar valor a ser pago.

A petroquímica Braskem foi recentemente condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento causado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A justiça holandesa não estipulou um valor específico a ser pago, mas ordenou que as partes entrem em acordo sobre a quantia a ser indenizada. A Braskem ainda possui a opção de recorrer da decisão.

Essa ação judicial é individual e foi movida por nove indivíduos, no entanto, pode servir de base para futuros processos, como destacou o advogado das vítimas, Silvio Almena. A decisão da Corte holandesa foi considerada uma grande conquista, pois reconheceu a responsabilidade da Braskem pelos danos causados às vítimas, sendo um alerta para que outras empresas multinacionais operem em território brasileiro em conformidade com a legislação vigente e sem prejudicar os habitantes locais.

As vítimas alegam que tanto a Braskem quanto suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram financeiramente das atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas foram deslocadas de cinco bairros em Maceió devido ao afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema, que é utilizada na produção de diversos produtos como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Em resposta, a Braskem divulgou que foi informada da decisão e que o tribunal holandês não encontrou ligação entre suas subsidiárias naquele país e o incidente em Alagoas. A empresa destacou que já foram pagos mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam uma proposta de compensação financeira.

O caso continua em desenvolvimento e a Braskem poderá seguir com recursos legais para contestar a decisão do tribunal holandês, enquanto as vítimas aguardam por justiça e reparação pelos danos sofridos.

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