A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, atendendo a um pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao governo. O magistrado fundamentou sua decisão na ausência de comprovação de que o arroz nacional sofreria os impactos negativos estimados pelo governo devido às enchentes no estado.
O juiz Oliveira enfatizou que o Rio Grande do Sul ainda enfrenta as consequências diretas das enchentes, o que dificultaria a manifestação dos produtores locais perante os órgãos federais responsáveis pela importação do produto. Desta forma, ele argumentou pela suspensão do leilão a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência no mercado.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso e, até o momento, a Conab e a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram sobre o assunto. Com o leilão suspenso, o governo pretendia vender o arroz importado em embalagens por R$ 4 o quilo, visando possibilitar que o consumidor final adquira o pacote de 5kg por no máximo R$ 20.
Apesar das preocupações com a qualidade do arroz estrangeiro, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul assegura que não há risco de desabastecimento no país e alerta para a importância de manter as condições adequadas para consumo do produto. O mercado segue atento às próximas decisões e desdobramentos desse caso.
