Alison foi aprovado em medicina através do Provão Paulista, um vestibular exclusivo para alunos da rede pública, concorrendo pelas vagas reservadas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas). No entanto, a comissão de heteroidentificação da USP discordou da autodeclaração de pardo feita pelo estudante, alegando que ele não apresentava o “conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.
A decisão do juiz determina não apenas a garantia da vaga para Alison, mas também que a universidade “ressarcir o autor de eventuais despesas que tenha suportado” por ter tido a vaga negada. Além disso, o magistrado questionou a justificativa da USP para não considerar Alison pardo, declarando que a argumentação era genérica e sem referência específica.
Não foi a primeira vez neste ano que a universidade rejeitou a autodeclaração racial de um candidato aprovado por cotas. Em outro caso em março, um estudante conseguiu garantir sua vaga na Faculdade de Direito após a USP negar que ele fosse pardo.
A USP é uma das últimas universidades públicas do país a adotar cotas raciais, reservando 50% das vagas para alunos da rede pública, sendo 37,5% destinadas para candidatos autodeclarados PPI. Em julho, a universidade anunciou mudanças no processo de heteroidentificação, substituindo a entrevista presencial por uma entrevista virtual a partir do vestibular 2025.
A decisão do juiz Danilo Ponciano de Paula representa um avanço na garantia da igualdade e diversidade nas universidades brasileiras, reforçando a importância das políticas de cotas raciais para promover a inclusão e a representatividade.