Caso a greve seja confirmada, os metroviários estarão sujeitos a uma determinação da Justiça do Trabalho que estabelece a manutenção de 70% dos serviços nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h, e de 30% nos demais períodos. O descumprimento dessa regra resultaria em multa de R$ 100 mil a ser paga pelo Sindicato dos Metroviários.
Além disso, a ordem judicial também prevê a presença de oficiais de Justiça no Centro de Controle de Operações, localizado na região central de São Paulo, para fiscalizar o cumprimento da decisão.
A decisão da Justiça do Trabalho foi emitida pela desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que atendeu parcialmente ao pedido feito pelo metrô. A empresa havia solicitado a manutenção integral dos serviços e uma multa diária de R$ 500 mil durante a greve.
Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para a quarta-feira, 16, às 13h, com o objetivo de tentar resolver o impasse.
Os metroviários estão realizando protestos contra o plano do governo do Estado de terceirizar a manutenção da Linha 15 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e privatizar linhas do metrô e da CPTM. A categoria afirma que está disposta a trabalhar normalmente desde que as catracas sejam liberadas para que os passageiros possam utilizar o transporte sem pagar.
A situação continua em desenvolvimento e as negociações entre os metroviários e o governo do Estado serão retomadas na audiência de conciliação que ocorrerá nesta semana. É fundamental que ambas as partes dialoguem para chegar a um acordo que garanta os direitos dos trabalhadores e a qualidade do serviço de transporte para a população.