Dos mais de 40 mil pedidos de título para mineração de ouro registrados, apenas 1.943 foram validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, somente 185 atendem aos requisitos legais para a extração do minério, o que representa os mencionados 9,5%. Esses títulos minerários são essenciais para o aproveitamento dos recursos minerais do país e existem diferentes tipos de títulos, como a permissão de lavra garimpeira e as concessões de lavra para mineradoras.
O Portal da Transparência do Ouro (PTO), criado pela WWF-Brasil em parceria com a USP, é uma ferramenta fundamental para auxiliar no combate às extrações irregulares e ilegais. A falta de fiscalização por parte da ANM é apontada como um dos principais motivos para a existência de tantas irregularidades nos processos de mineração.
A utilização do PTO pode ser uma alternativa eficaz para melhorar a fiscalização, uma vez que reúne dados de diferentes órgãos em um único local, agilizando o processo de verificação. No entanto, ainda não há uma parceria formal entre a WWF-Brasil e a ANM para o uso da plataforma.
É importante ressaltar que o garimpo de ouro possui um grande impacto socioambiental na região da Amazônia, sendo responsável por diversas crises humanitárias, como a dos yanomamis e dos mundurukus. Portanto, é fundamental que as autoridades competentes intensifiquem as ações de fiscalização e combate às atividades ilegais de mineração de ouro no país.
