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Intimação de testemunhas esvazia audiências do caso Marielle Franco no STF, provocando insatisfação nas defesas dos réus

As audiências do processo do caso Marielle Franco (PSOL) no STF (Supremo Tribunal Federal) sofreram um esvaziamento significativo na última semana. O motivo foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, de não intimar as testemunhas indicadas pelas defesas dos réus. Essa situação gerou queixas por parte dos advogados, que argumentam que as testemunhas de acusação foram intimadas, enquanto as indicadas pelas defesas não foram convocadas.

As defesas dos cinco réus fizeram uma petição conjunta solicitando que o ministro pelo menos intime servidores públicos, como previsto no Código de Processo Penal. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre esse pedido, deixando as partes em um impasse.

Na semana passada, apenas 12 das 29 testemunhas indicadas pelo deputado federal Chiquinho Brazão compareceram às audiências. Esta semana, as oitivas estão previstas para as testemunhas indicadas pelo conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, acusado de envolvimento no caso Marielle Franco. Entre as testemunhas que não compareceram estão as promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile, que tiveram papel fundamental na investigação do caso até julho de 2021.

Além disso, políticos em campanha eleitoral como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também não compareceram às audiências. O desembargador Airton Vieira ressaltou que essa tem sido a prática adotada por Moraes em ações penais que ele relata.

O delegado Daniel Rosa, que esteve à frente da investigação do caso, reforçou que a linha principal de mando que adotou era do ex-vereador Cristiano Girão. No entanto, ele destacou a necessidade de mais provas para sustentar essa tese. A expectativa é que as testemunhas de defesa sejam ouvidas até a primeira semana de outubro, totalizando 69 pessoas indicadas.

Além dos irmãos Brazão, outros nomes acusados de envolvimento no crime são o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil, e os PMs Robson Calixto e Ronald Paulo, que negam qualquer participação no crime. O desenrolar desse processo ainda reserva novas reviravoltas e questionamentos sobre o andamento das investigações.

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