Intervenção na Enel em São Paulo exige processo da Aneel, diz ministro Alexandre Silveira em coletiva de imprensa

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou nesta quarta-feira (16) a possibilidade de intervenção nas operações da Enel em São Paulo, ressaltando que tal ação requer a abertura de um processo pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Durante uma coletiva de imprensa, Silveira destacou que as medidas possíveis contra a empresa envolvem multa, intervenção, caducidade do contrato e transferência de controle.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, juntamente com prefeitos da região metropolitana, defendeu a intervenção após uma reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, destacando que as decisões cabem à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia. Silveira criticou a omissão da Aneel em relação à abertura do processo e salientou que o ministério solicitou essa abertura em abril para apurar possíveis falhas que poderiam levar à caducidade do contrato.

O ministro ressaltou que não pode agir unilateralmente nesse sentido devido ao devido processo legal. Ele também mencionou a possibilidade de transferência de controle para outra empresa como uma medida viável. Em relação aos problemas de energia em São Paulo, que já adentram o quinto dia, após as chuvas na capital paulista, Silveira pontuou que a conduta da Enel deve ser avaliada rigorosamente e, se necessário, sanções devem ser aplicadas.

A situação de apagão em São Paulo tem impacto não apenas na prestação de serviços, mas também se tornou um tema central na campanha eleitoral pela prefeitura. Os candidatos à administração municipal, Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, tiveram suas agendas e pautas diárias alteradas devido à crise energética, que tem dominado as campanhas eleitorais. O impasse entre a Enel e os órgãos reguladores em relação aos problemas de energia em São Paulo ainda está em andamento, com multas que foram aplicadas à empresa, mas parte do valor suspenso pela Justiça devido a recursos da companhia. A Enel argumenta que as adversidades climáticas, como ventos e chuvas fora do previsto, ocasionaram danos às redes elétricas, dificultando a prestação do serviço.

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