Integra Resíduos: nenhum município do ABC adere ao programa estadual de gestão de resíduos até o momento, prazo termina em outubro.

O programa Integra Resíduos, lançado pelo governo do Estado há dois meses, ainda não teve adesão de nenhuma cidade do ABC, conforme relatório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgado até 31 de julho. O objetivo do programa é envolver os municípios individualmente ou em consórcios intermunicipais para a gestão, destinação e aterro de resíduos por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). A discussão sobre a adesão ao programa está prevista para este mês no Consórcio Intermunicipal do ABC, com prazo final para adesão em outubro.

A gestão de resíduos é um assunto complexo e custoso. Com exceção de Santo André, que possui seu próprio aterro sanitário gerido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), as demais cidades do ABC enviam seus resíduos para o aterro da Lara Ambiental, em Mauá. Por exemplo, São Bernardo enviou cerca de 23,2 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês para esse aterro no ano passado, resultando em um custo de R$ 2,85 milhões para o município em 2023.

Apesar disso, a Prefeitura de São Bernardo informou que já adota um modelo de gestão individualizado, com coleta e destinação própria, o que pode indicar desinteresse em aderir ao programa Integra Resíduos. Outras cidades como São Caetano, que não integra o Consórcio Intermunicipal, também não responderam sobre a adesão.

Santo André, por sua vez, demonstrou interesse na discussão do programa, afirmando que já realizou estudos técnicos, jurídicos, financeiros e econômicos para a implantação de um modelo de PPP na área de resíduos. O aterro sanitário do Semasa tem licença de operação até 2027, com futuras ampliações previstas até 2037.

Diadema também manifestou interesse em aderir ao Integra Resíduos, enquanto Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se pronunciaram. O programa busca melhorar a gestão de resíduos na destinação final, bem como promover a reciclagem e viabilizar soluções regionais sustentáveis, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

A fiscalização dos aterros é realizada pela Cetesb, com análises periódicas e vistorias. Multas foram aplicadas tanto no Aterro Sanitário Municipal de Santo André quanto no aterro Lara Central de Tratamento de Resíduos, devido a não execução de etapas referentes a áreas contaminadas. Apesar das multas e dos desafios, a busca por uma gestão regionalizada e mais eficiente dos resíduos sólidos se mantém como um objetivo a ser alcançado no ABC paulista.

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