Início do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania marca debate sobre juventude em Salvador, com participação da Senad

Na manhã desta segunda-feira (19), um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia. Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude tem como objetivo reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos, prevenindo o uso prejudicial de álcool e outras drogas, bem como seu envolvimento com o crime organizado.

As ações do programa envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, estimulando a elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal. Este programa já teve início na cidade do Rio de Janeiro na semana passada e agora chega a Salvador, sendo as primeiras capitais a receber o Pronasci Juventude devido ao projeto-piloto que a Senad executou em parceria com outros ministérios e a Fiocruz nos últimos meses.

Inicialmente, o programa irá beneficiar 1.500 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade nas regiões do Rio de Janeiro e outros 500 em Salvador, proporcionando a cada jovem contemplado uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais durante 12 meses. As ações do Pronasci Juventude serão focadas em territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com medidas de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante.

A secretária da Senad, Marta Machado, destacou a importância do programa para jovens em situação de vulnerabilidade grave, ressaltando o compromisso da rede de institutos técnicos federais em viabilizar a iniciativa. O Pronasci Juventude faz parte do macroprograma Pronasci II, lançado pelo governo federal em março de 2023, que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações de segurança pública.

A coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, pontuou a importância de uma política perene, sólida e racializada para atender às demandas específicas da juventude vulnerável. O ministério estuda a possibilidade de propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei para uma ação mais ampla e nacionalizada. Com a implementação do Pronasci Juventude, a expectativa é que mais jovens em situação de vulnerabilidade sejam atendidos e tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e sustentável.

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