Indicado por Lula, Paulo Gonet destaca defesa dos direitos fundamentais em sabatina no Senado para chefiar Ministério Público Federal.

O indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, compareceu ao Senado nesta quarta-feira (13) para uma fala inicial que durou cerca de dez minutos. Durante seu discurso, Gonet destacou a ênfase técnica de sua formação e reforçou sua intenção de defender os direitos fundamentais no Brasil.

Ao abordar sua carreira acadêmica e profissional, o indicado ressaltou sempre se preocupar com a aplicação técnica dos direitos fundamentais. Ele afirmou que acredita que, sem uma visão técnica aprofundada dos direitos fundamentais, a força vinculante de sua proclamação pela Constituição se perderia, resultando em um desrespeito à dignidade da pessoa humana.

A indicação de Gonet para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 27 de novembro. Sua participação na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é vital, já que a comissão precisa aprovar sua indicação.

Durante seu discurso, Gonet frisou que a defesa dos direitos fundamentais sempre foi sua motivação na vida profissional, destacando que os direitos fundamentais, segundo a Constituição, incluem direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Nos mais de 36 anos atuando no Ministério Público Federal, Gonet também relembrou seus diversos feitos, como atuar como assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e ministrar um curso de Direito Constitucional ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos.

Ademais, Gonet também ressaltou a importância do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, além de enfatizar o caráter humano da atividade jurídica.

No entanto, para assumir a vaga deixada por Augusto Aras, Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário do Senado. Até lá, a cargo está sendo ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos. A sabatina de Gonet é crucial para definir seu futuro no Ministério Público Federal.

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