O advogado responsável pela ação, José Luiz de Oliveira Júnior, destacou que as agressões contra Robson iniciaram após a recusa do jovem em sentar-se. Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio divulgadas pelo G1 revelaram que o suspeito já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais apertou as amarrações, deixando as mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril.
Com base nas imagens, a defesa reforçou que não houve qualquer agressão por parte de Robson que pudesse desencadear tal conduta dos agentes. A defesa ressaltou que as ações dos policiais configuram tratamento desumano e degradante, violando a integridade física e moral do rapaz.
Marina Dias, diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), destacou a pertinência da ação indenizatória em favor de Robson, ressaltando que é indiscutível que houve dano moral e abuso do estado. Ela ressaltou a importância de estabelecer a responsabilidade do estado com relação a essas violações e a necessidade de mudar essa realidade.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que os policiais envolvidos na ocorrência retornaram às atividades de policiamento ostensivo após período de avaliação psicológica. O caso foi investigado por meio de Inquérito Policial Militar e remetido ao Tribunal de Justiça Militar em agosto de 2023.
O histórico do caso mostra que em outubro do ano passado, durante uma audiência na Justiça paulista, Robson assumiu o furto das duas caixas de chocolate, mas não foi sentenciado. Ele está atualmente em liberdade provisória, e não há data para a próxima audiência. O caso gerou controvérsias e indignação, com especialistas avaliando que em nenhum cenário a conduta dos policiais, durante a prisão de Robson, seria aceitável. As cenas foram comparadas ao período da escravização e barbárie.
Em suma, a ação protocolada pela defesa de Robson Rodrigo Francisco é mais um passo na longa batalha por justiça e reparação diante de ações policiais consideradas excessivas e violentas, que geram danos morais e físicos aos cidadãos. A expectativa é de que a Justiça possa analisar o caso de forma imparcial e que a responsabilização do estado nos casos de abuso de autoridade cometido por policiais seja efetivamente estabelecida.
